Brasil

‘A guerra contra as drogas falhou’, diz Barroso em artigo para jornal inglês

No texto, o ministro do STF coloca sua opinião a favor de uma nova política de droga

Artigo escrito por Barroso foi publicado nesta quarta-feira no The Guardian
Foto: André Coelho / Agência O Globo
Artigo escrito por Barroso foi publicado nesta quarta-feira no The Guardian Foto: André Coelho / Agência O Globo

RIO - “A guerra na Rocinha já está perdida”. É assim que começa o artigo publicado nesta quarta-feira, no jornal britânico The Guardian, escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso . No texto, Barroso fala sobre a atual política de drogas no Brasil e aponta que

é preciso ampliar o debate sobre a legalização, já que a “política atual apenas destrói vidas”.

“Com o som de tiros vindos de todos os lados, escolas e lojas são constantemente forçadas a fechar. Recentemente, uma bala perdida matou uma turista espanhola. A guerra não é a única coisa que está sendo perdida”, diz ele, ainda no primeiro parágrafo do artigo.

Barroso segue explicando que a abordagem da política de drogas no Brasil tem sido a mesma há décadas: “Polícia, armas e muitas prisões”. “Não é preciso um especialista para concluir o óbvio: a estratégia falhou”, escreveu ele, que segue: “O consumo de drogas e o tráfico só aumentaram”.

No artigo, Barroso lembrou seu voto no STF pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio e acrescentou que o “caso foi suspenso e nenhuma data foi estabelecida para a retomada do assunto".

Nesse sentido, ele lembra que é preciso incitar o debate, visto que a questão das drogas tem um profundo impacto no sistema de Justiça criminal. Por isso, é importante que o Supremo também participe do diálogo.

Barroso segue o texto explicando suas principais visões sobre uma nova política de drogas, em que a legalização e a descriminalização estejam contempladas.

“A guerra contra as drogas falhou”, segue o ministro do STF. Desde a década de 1970, sob a influência e liderança dos Estados Unidos, a abordagem contra as drogas tam sido feita com o uso de forças policiais, exércitos e armas, explica. “A trágica realidade é que 40 anos, bilhões de dólares, centenas de milhares de prisioneiros e milhares de mortes depois, as coisas estão piores. Ao menos em países como o Brasil”.

Ele descreve a partir daí os possíveis resultados da legalização e diz que, em países da Europa e nos Estados Unidos, tem foco em dependentes químicos. No Brasil, o foco é em “dar um fim no domínio de traficantes de drogas sobre comunidades pobres”.

Outro ponto citado por ele seria a diminuição do encarceramento de jovens presos por porte de maconha apenas para uso próprio. Após a prisão, esses jovens, sem registros anteriores, convivendo naquele local, se tornariam “perigosos”.

“A insanidade dessa política é surpreendente: destrói vidas, gera piores resultados para a sociedade, é cara e não tem impacto no tráfico de drogas. Apenas superstição, preconceito ou ignorância podem fazer alguém acreditar que isso é efetivo”.

Por essas razões, o ministro afirma que é preciso pensar em novas medidas no combate às drogas. Além de considerar maior planejamento e as experiências de outros países, ele afirma que é necessário considerar a possibilidade de tratar a maconha como o cigarro: "Um produto lícito, regulado, vendido em determinados lugares, taxado e com restrições de idade e propaganda (...)”.

Barroso finaliza o artigo dizendo que não é possível ter certeza de que uma política de descriminalização e legalização tenha sucesso. Mas o que podemos afirmar, acrescenta ele, é que a política atual de criminalização falhou.